O procedimento de advertência descrito no sétimo tópico, emb...
- Motorista, ao primeiro sinal do entardecer, acenda os faróis. Procure não usar a meia-luz.
- Não use faróis auxiliares na cidade.
- Nas rodovias, use sempre os faróis ligados. Isso evita 50% dos atropelamentos. Seu carro fica mais visível aos pedestres.
- Sempre, sob chuva ou neblina, use os faróis acesos.
- Ao se aproximar de uma faixa de pedestres, reduza a velocidade e preste atenção. O pedestre tem a preferência na passagem.
- Motorista, atrás de uma bola vem sempre uma criança.
- Nas rodovias, não dê sinal de luz quando verificar um trabalho de radar da polícia. Você estará ajudando um motorista irresponsável, que trafega em alta velocidade, a não ser punido. Esse motorista, não sendo punido hoje, poderá causar uma tragédia no futuro.
- Não estacione nas faixas de pedestres.
Internet: <http://www.pedestres.cjb.net> (com adaptações).
À luz das informações contidas no texto e da legislação de trânsito, julgue o item a seguir.
(E)
Segundo o CTB - Capítulo III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 40.
II - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;
E ainda segundo o artigo 251 a utilização do farol alto e baixo de forma intermitente (piscar farol) só é permitida nas seguintes situações:
Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Utilizar as luzes do veículo:
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
Infração: média 4 pontos na carteira
Penalidade: multa de R$85,13 (Oitenta e cinco reais e treze centavos)
Ou seja, se a intenção não for advertir a outro condutor sobre o propósito de ultrapassar é considerado infração de trânsito. Ainda será permitida a prática de piscar o farol caso haja existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário. Como por exemplo, queda de barreira, pista obstruída ou animal na pista.
Se o condutor pisca o farol com a finalidade de alertar operação de blitz é confeccionada a autuação de infração de trânsito pelo agente fiscalizador.
Imagine a seguinte situação: Um infrator acabou de furtar um veículo ou cometeu um crime em alguma cidade e entrou na rodovia para evadir da polícia. Em um determinado momento ele vê os carros piscando farol a sua frente, percebe que existe uma blitz e decide retornar. As possibilidades são inúmeras. Um condutor alcoolizado, um carro sem as mínimas condições de trafegar causando riscos de acidentes podendo gerar vítimas fatais.
Ademais matéria do JN sobre o tópico da questão.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/01/piscar-o-farol-alto-para-alertar-sobre-blitz-e-infracao-de-transito-alerta-prf.html
Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:
I - o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:
Infração - média;
Penalidade - multa.
Errado! Constitui infração sim! As excludentes são : mostrar a intenção de ultrapassagem, mostrar perigo para quem vem no sentido contrário.(Para Troca Intermitente)
Força!
Tudo o que eu fizer de não permitido pelo CTB, é infração.
E isso vale pra qualquer ação, como por exemplo, uso de seta, ultrapassagem etc.
Respondi sabendo que ia errar
A infração é por utilização de luzes fora do contexto legalmente autorizado e não por avisar sobre barreira policial.
Lamentável no CTB existirem excrecências como essa.
Se piscar os faróis fora das hipóteses de iminente perigo, ou pra avisar que deseja ultrapassar o veículo da frente, constituirá infração de trânsito.
GABARITO: ERRADO.
Gabarito: ERRADO
Sinalizar a outro motorista sobre trabalho de radar da polícia se enquadra na infração prevista no art. 251 do CTB:
Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:
I - o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:
Infração - média;
Penalidade - multa.
Vejam que a utilização da sinalização de luz (alta e baixa, de forma intermitente) é infração média, salvo nos casos excepcionais listados nas alíneas "a", "b" e "c". Nenhuma delas, evidentemente, engloba o caso de alertar a outro motorista sobre trabalho de radar da polícia.
Fonte: TECCONCURSOS
no meu entendimento a pergunta não foi bem formulada pois não há no CTB previsão que verse sobre infração para quem avisar algum outro condutor sobre blitz. A questão questiona sobre sobre avisar, não sabre o uso do faróis.
AVISAR OUTRO CONDUTOR DA EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, RESULTA EM INFRAÇÃO.
VOCÊ PODE ESTAR AJUDANDO UM IRRESPONSÁVEL QUE PODE CAUSAR DOR NUMA FAMÍLIA!
Realizar uma ação não permitida pelo CTB, é infração de trânsito.