A Conferência de Saúde será ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3770461
Saúde Pública
A Conferência de Saúde será realizada com a
participação de diversos segmentos da sociedade, com o
objetivo de avaliar a situação de saúde e propor
diretrizes para a formulação da política de saúde nos
respectivos níveis. Sua convocação poderá ser feita pelo
Poder Executivo ou, de forma extraordinária, por este ou
pelo Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a periodicidade de realização da Conferência de Saúde:
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a periodicidade de realização da Conferência de Saúde:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 1º, estabelece que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, e o enunciado pergunta exatamente essa periodicidade.
Tema central: Conferência de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque indica realização anual, enquanto a Lei nº 8.142/1990 prevê periodicidade quadrienal. O critério legal é quatro anos, não um ano.
B
Errada
Está errada porque aponta periodicidade bienal, mas a Lei nº 8.142/1990 fixa a Conferência de Saúde a cada quatro anos. O critério legal não é de dois anos.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde exatamente à regra legal aplicável. A Lei nº 8.142/1990, no art. 1º, § 1º, fixa de forma expressa a periodicidade da Conferência de Saúde em quatro anos, e essa é a única opção compatível com o critério normativo cobrado.
D
Errada
Está errada porque prevê realização a cada três anos, hipótese não prevista na Lei nº 8.142/1990. A periodicidade correta é quadrienal.
Pegadinha da questão
O enunciado reproduz quase literalmente o dispositivo legal e deixa em aberto apenas a periodicidade, que está fixada na própria norma.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado reproduzir quase literalmente um dispositivo legal, procure no próprio texto normativo o detalhe faltante que decide a questão.
- Em temas de organização do SUS, diferencie Conferência de Saúde de outros espaços colegiados para não importar periodicidades indevidas.
- Convocação extraordinária não altera a periodicidade ordinária fixada em lei.
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