De acordo com a Lei Federal 8.662/1993, que dispõe sobre a ...
De acordo com a Lei Federal 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social. O Conselho Federal de Serviço Social e os Conselhos Regionais de Serviço Social, contarão cada um com nove membros efetivos:
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, segundo a Lei Federal nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de Assistente Social. Entender a estrutura desses órgãos é fundamental para atuar e prestar concursos na área, pois demonstra conhecimento sobre a organização da categoria e dos órgãos fiscalizadores da profissão.
2. Resumo teórico
A Lei 8.662/1993, no artigo 8º, estabelece que tanto o Conselho Federal como os Conselhos Regionais serão compostos por nove membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três membros do Conselho Fiscal. Esta composição garante a gestão colegiada e a fiscalização das atividades da profissão.
3. Fonte relevante
Lei 8.662/1993, Art. 8º: “O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Serviço Social compor-se-ão de nove membros efetivos.”
4. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B apresenta corretamente os nove cargos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três membros do Conselho Fiscal. Essa disposição corresponde fielmente ao texto da lei e à prática dos Conselhos.
5. Análise das alternativas incorretas
- A: Cita quatro membros do Conselho Fiscal e um suplente, totalizando número e cargos incorretos.
- C: Apresenta um Tesoureiro a mais e menciona suplente para o Conselho Fiscal, o que não corresponde ao que determina a lei.
- D: Fala em três membros do Conselho suplente, o que não existe na legislação, e estrutura de cargos está errada.
- E: Acrescenta três Secretários, foge do quantitativo correto, e reduz o número de membros do Conselho Fiscal.
6. Estratégias de interpretação
Ao ler questões sobre estrutura de órgãos, atente-se ao número de cargos e nomenclaturas. Busque termos idênticos aos previstos em lei e desconfie de cargos ou funções não citados na legislação. Cuidado com alternativas que misturam suplentes ou alteram o número de componentes.
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