Durante um plantão em uma Unidade Básica de Saúde, o médico é chamado para avaliar um paciente de 74 anos, portador de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em estágio avançado, que vinha em cuidados paliativos e faleceu em casa sob acompanhamento domiciliar da equipe de saúde da família. Ao chegar ao local, o médico constata o óbito, atesta a morte natural e é questionado pela família sobre a emissão da Declaração de Óbito (DO).
Com base na legislação vigente e nas normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale a alternativa correta: