No Brasil, o desenvolvimento das ferrovias iniciou-se no Império, sendo que a concessão a investidores particulares serviu de principal instrumento para a política ferroviária. O conhecimento dessa importante fase da história dos transportes é essencial para se entender as origens dos problemas do sistema ferroviário brasileiro. Nesse contexto, julgue o item abaixo.
A primeira legislação de concessão de ferrovias apareceu durante a regência Feijó, quando foi promulgado o Decreto n.º 101, prevendo a construção de estradas que, partindo do Rio, demandariam Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. O prazo de concessão seria de quarenta anos.