De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, qual é ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
1. Tema central e relevância:
O tema aborda a vigilância socioassistencial no contexto da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), um pilar fundamental do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Saber o papel deste instrumento é essencial, pois ele garante que as políticas públicas sejam direcionadas conforme as necessidades reais da população — competência muito cobrada em concursos!
2. Resumo teórico:
A vigilância socioassistencial é responsável por analisar, monitorar, identificar e mapear situações de vulnerabilidade social, riscos e violações de direitos nos territórios. Dessa forma, subsidia o planejamento, a prevenção e a proteção social, permitindo que o SUAS atue de forma focalizada e eficaz. Essa função está prevista no artigo 2º, inciso III da LOAS (Lei 8.742/1993) e detalhada em suas normativas.
3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B expressa com exatidão o papel da vigilância socioassistencial: identificar e prevenir riscos e vulnerabilidades sociais no território. Ou seja, é a atuação preventiva e estratégica para garantir proteção social, conforme previsto na legislação e nas normativas do SUAS.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A – Oferecer suporte financeiro é função dos benefícios assistenciais, não da vigilância socioassistencial.
- C – A reinserção social é objetivo geral da assistência, mas não a função específica da vigilância.
- D – Benefícios como alimentação e moradia são ações concretas, não o foco da vigilância.
- E – Coletar dados é parte do processo, mas o essencial é analisar e prevenir riscos, não apenas levantar estatísticas.
5. Estratégia de interpretação:
Leia atentamente o comando: busque verbos de ação e o foco da atividade. A vigilância atua de maneira preventiva e analítica, não executando benefícios diretos ou apenas coletando dados. Fique atento a pegadinhas que confundem instrumentos com ações diretas!
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