De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o p...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013248 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do solo

em terrenos alagadiços, ainda que já tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

em terrenos contaminados, ainda que tenham sido previamente saneados.

em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

em terrenos com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento), mesmo que atendidas as exigências específicas das autoridades competentes.

em unidades de conservação, ainda que haja disposição em contrário no respectivo plano de manejo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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