A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jos...

Com base no mesmo assunto

Q927821

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |

Q927821 Direitos Humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos que

são admitidos como regra, desde que assegurada a dignidade do preso.

podem ser impostas administrativamente, ainda que não previstas na sentença judicial, desde que também beneficie o preso

podem ser implementados, desde que com a concordância do preso e quando este assina termo de responsabilidade.

a única limitação para a sua implementação relaciona-se à idade do preso, que não pode ser menor do que dezoito ou maior que sessenta anos de idade.

não são assim considerados quando exigidos do preso em cumprimento de sentença judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Questões de assuntos semelhantes