Tema central da questão: O enunciado explora o sigilo e o segredo profissional na Medicina, abordando sua natureza ética, psicológica e jurídica—pilares da boa relação médico-paciente.

Justificativa da alternativa correta (D): O sigilo profissional possui dupla natureza: é direito do paciente ter suas informações protegidas e dever do médico garantir esse resguardo. Não gera obrigações ao paciente, restringindo-se ao papel do profissional de saúde. Segundo o Capítulo IX do Código de Ética Médica, “É vedado ao médico: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício da profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.” (Art. 73). Por isso, a alternativa D está correta.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Confunde segredo profissional e segredo natural. O segredo profissional é obrigação legal e ética, formalmente reconhecida, e não apenas decorrente de uma “natureza dos fatos” desvinculada do contexto profissional.

B) Errada. Não existe diferenciação técnica entre segredo e sigilo nessas bases. Ambos se referem ao dever do médico de manter confidencialidade sobre o que lhe é revelado, seja pelo paciente ou terceiro. Definir que um decorre do que foi “revelado ao médico” e outro “pelo paciente” é equivocado e não apoiado pelo Código de Ética.

C) Falsa. O paciente não pode “quebrar segredo profissional”, pois o dever de confidencialidade cabe somente aos profissionais. O paciente é livre para compartilhar suas informações; portanto, a alternativa inverte a lógica jurídica e ética.

E) Muito errada. O Estado não prioriza sempre o interesse individual e a revelação de informações médicas confidenciais só se justifica em situações excepcionais (motivo legal, dever público relevante), jamais como prática corriqueira. O Código de Ética (Art. 73) é claro ao exigir motivo justo para tal revelação.

Pontos de atenção e dicas para provas: Cuidado com pegadinhas que tentam confundir competências (quem tem o dever legal). Atente aos termos “profissional” e verifique quem detém a obrigação de manter o sigilo frente ao paciente.

Referência: O Código de Ética Médica (CFM), artigos 73 a 79, é referência normativa em sigilo médico e é amplamente cobrado em concursos.

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A resposta correta para essa questão é a alternativa D. O segredo e o sigilo profissionais são conceitos fundamentais para a boa prática médica e apresentam dupla natureza, ou seja, tratam tanto de direitos quanto de deveres profissionais, sem apontar obrigações ao paciente. O segredo profissional é o dever do médico de manter em sigilo todas as informações confidenciais obtidas no exercício da profissão, enquanto o sigilo profissional é o dever do médico de não divulgar tais informações a terceiros, mesmo que sejam autoridades públicas. Assim, a alternativa D é a correta porque contempla os princípios norteadores da prática médica em relação ao sigilo e ao segredo profissionais.