A prestação dos serviços locais de gás canalizado possui pa...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2026 - SCGás - Técnico de Gás Natural - Elétrica |

Q4421594 Legislação Estadual

A prestação dos serviços locais de gás canalizado possui particularidades relacionadas às competências dos Estados. Em Santa Catarina, legislação própria disciplina a execução desses serviços e a atuação da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. Considerando a Lei Estadual nº 9.493/1994, assinale a alternativa correta.

Os serviços locais de gás canalizado em Santa Catarina são de competência exclusiva dos municípios, cabendo a cada prefeitura constituir sua própria empresa distribuidora.

O Estado de Santa Catarina executa os serviços públicos locais de gás canalizado, com exclusividade de distribuição em seu território, por intermédio da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

A legislação catarinense limita a prestação do serviço público de gás canalizado exclusivamente ao segmento industrial, excluindo os demais segmentos consumidores.

A legislação catarinense determina que os serviços locais de gás canalizado sejam executados diretamente pela União, sem possibilidade de concessão estadual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

A prestação dos serviços locais de gás canalizado possui pa...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas