A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O art. 59, II, da LDB assegura aos superdotados aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar.
- Quando a questão cobrar a LDB, procure a medida expressamente prevista no texto legal.
- Para altas habilidades/superdotação, o art. 59, II, associa o caso à aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar.
- Se a alternativa propõe segregação, redução de conteúdo ou supressão de atividades, confirme antes se há previsão legal específica.
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