O regimento escolar é referência normativa central para
o trabalho da secretaria. Qual assertiva expressa indica
corretamente a função desse documento?

Question

O regimento escolar é referência normativa central para
o trabalho da secretaria. Qual assertiva expressa indica
corretamente a função desse documento? Alternativa A: Define organização didático-administrativa da escola,
estabelece regras de matrícula, transferência, avaliação e
registro de vida escolar, orientando procedimentos da
secretaria. Ou Alternativa B: Corresponde a manual de etiqueta interna, dedicado a
orientações sobre vestimenta e convivência informal da
equipe, com efeito restrito sobre atos escolares. Ou Alternativa C: Substitui integralmente a legislação educacional, permitindo
que a escola crie normas próprias independentemente de
diretrizes nacionais e sistemas de ensino.  Ou Alternativa D: Funciona como documento de arquivo temporário, voltado a
projetos pontuais e descompromissado com estrutura de
gestão escolar. Ou Alternativa E: Limita-se a registrar calendário de eventos festivos, lista de
salas e horários de recreio, tratando, de maneira lateral, a
documentação acadêmica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Define organização didático-administrativa da escola,
estabelece regras de matrícula, transferência, avaliação e
registro de vida escolar, orientando procedimentos da
secretaria. Gabarito: AFundamento decisivo: A expressão-chave era a função normativa do regimento escolar, que o diferencia de documentos meramente informais ou acessórios.Tema central: Função do regimento escolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o regimento escolar como documento normativo interno que organiza a escola e disciplina matérias como matrícula, transferência, avaliação e registros escolares, orientando os procedimentos da secretaria.BErradaEstá errada porque troca a natureza do regimento escolar por um manual informal de etiqueta e convivência. Pela base, o regimento é instrumento normativo institucional, não orientação comportamental restrita a vestimenta ou convivência informal.CErradaEstá errada porque atribui ao regimento autonomia normativa absoluta e poder de substituir a legislação educacional. Pela hierarquia normativa indicada na base, o regimento deve ser subordinado às diretrizes legais e às normas do sistema de ensino.DErradaEstá errada porque trata o regimento como documento temporário e desvinculado da estrutura de gestão. A base afirma o contrário: trata-se de documento estável, estrutural e integrante da organização permanente da escola.EErradaEstá errada porque reduz o regimento a aspectos acessórios da rotina, como calendário festivo e horários de recreio. Isso contraria sua função central, que é disciplinar a organização escolar e os procedimentos ligados à documentação e à vida escolar.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir a função normativa central do regimento por papéis secundários, informais ou indevidamente ampliados, como manual de convivência, calendário operacional ou norma acima da legislação educacional.Dica para questões semelhantesSe a alternativa apresentar o regimento como norma interna de organização didático-administrativa e de disciplina da vida escolar, ela segue o conceito correto.Elimine opções que transformem o regimento em documento informal, temporário ou meramente acessório.Elimine também qualquer opção que diga ou implique que o regimento substitui a legislação educacional ou atua acima das normas do sistema de ensino.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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