Alternativa correta: A - Atribuições profissionais e coordenação de suas atividades.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a Lei Federal nº 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, fundamental para concursos na área de agronomia. Aqui, o foco é identificar o conteúdo da Seção 4, Capítulo I, Título I dessa lei.

2. Resumo teórico:
A Lei 5.194/66 estabelece as bases legais para o exercício profissional, organização dos conselhos (CREA/CONFEA), atribuições, fiscalização e direitos dos profissionais. A Seção 4 trata, especificamente, das atribuições profissionais e como se dá a coordenação das atividades de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, determinando o que cada categoria pode realizar.

Fonte: Lei Federal nº 5.194/1966 – disponível no site do Planalto.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque a Seção 4 do Capítulo I trata exatamente das atribuições profissionais e da coordenação das atividades desses profissionais, segundo o artigo 7º da Lei 5.194/66.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - Exercício ilegal da profissão: O exercício ilegal é abordado em outra parte da lei, geralmente nos dispositivos que tratam de penalidades (Capítulo III).
• C - Uso do título profissional: O uso dos títulos profissionais é regulamentado em seção própria, não na Seção 4.
• D - Caracterização e exercício das profissões: Este tema está nos artigos iniciais, na Seção I, que define e caracteriza as profissões.
• E - Instituição do conselho e suas atribuições: A criação dos conselhos (CONFEA e CREAs) é tratada na Seção 2, não na Seção 4.

5. Estratégias para interpretação:
Sempre associe o termo atribuições profissionais à definição do que o profissional pode legalmente exercer. Atenção a palavras-chave nos enunciados e, quando se tratar de leis, busque lembrar ou consultar a estrutura dos capítulos e seções.

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CAPÍTULO I

DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Seção IV

Atribuições profissionais e coordenação de suas atividades

GABARITO: A

Sacanagem.