Está vinculado ao Ministério da Educação, fazendo parte da ...

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Ano: 2019 Banca: FCPC Órgão: UNILAB Prova: FCPC - 2019 - UNILAB - Administrador |
Q2002689 Pedagogia
Está vinculado ao Ministério da Educação, fazendo parte da Administração Indireta: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a distinção entre Administração Direta e Administração Indireta, acionada pelo enunciado “fazendo parte da Administração Indireta”: autarquias integram a Administração Indireta, enquanto secretarias, subsecretarias e diretorias ministeriais pertencem à Administração Direta; por isso, a alternativa compatível é o INEP, que é autarquia federal vinculada ao MEC.

Tema central: Administração Indireta no MEC
Análise das alternativas
A
Errada
SPO está errada porque designa unidade orgânica do MEC. Como órgão interno ministerial, não possui personalidade jurídica própria e pertence à Administração Direta, não à Indireta.
B
Errada
DTI está errada porque é diretoria ou unidade administrativa interna. Diretoria ministerial integra a estrutura do próprio órgão central, o que a enquadra na Administração Direta e exclui a condição pedida no enunciado.
C
Errada
SAA está errada porque corresponde a secretaria, subsecretaria ou setor administrativo do ministério. Essa natureza organizacional é de órgão interno, sem personalidade jurídica própria, incompatível com Administração Indireta.
D
Certa
INEP está correta porque é autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, integrando a Administração Indireta.
E
Errada
SETEC está errada porque é secretaria do MEC. Secretaria ministerial é órgão da estrutura direta do ministério, e não entidade administrativa descentralizada.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre estar vinculado ao MEC e integrar a Administração Indireta: várias siglas pertencem ao ministério, mas apenas o INEP tem natureza de entidade indireta; as demais são órgãos internos da Administração Direta.
Dica para questões semelhantes
  • Leia primeiro a natureza organizacional pedida: se o enunciado fala em Administração Indireta, procure entidade com personalidade jurídica própria, não setor interno do ministério.
  • Diferencie entidade vinculada de órgão integrante da estrutura direta: vínculo ao ministério não basta para caracterizar Administração Indireta.
  • Em listas com siglas, separe autarquia de secretaria, subsecretaria e diretoria: estas últimas, no contexto ministerial, são órgãos da Administração Direta.

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Gab D - INEP

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