A definição de medicamento similar estabelecida pela Lei 978...

A questão aborda o conceito de medicamento similar segundo a legislação brasileira, especificamente conforme a Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa D é a correta:

Alternativa D: Esta alternativa descreve adequadamente um medicamento similar como aquele que contém os mesmos princípios ativos, com a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. A diferença permitida está em características como tamanho, forma, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. Esta definição está em consonância com o que é descrito na legislação, confirmando que o medicamento similar deve ser identificado por nome comercial ou marca. Portanto, esta é a alternativa correta.

Alternativa A: A definição apresentada nesta alternativa refere-se a um equivalente terapêutico, o que se aproxima mais do conceito de medicamento genérico do que de similar. Portanto, está incorreta.

Alternativa B: Esta alternativa descreve um produto inovador, que é um conceito distinto do medicamento similar. O foco aqui está em um produto registrado como novidade, cuja eficácia e segurança foram comprovadas cientificamente. Logo, não corresponde ao conceito de medicamento similar.

Alternativa C: A descrição nesta alternativa é mais próxima da definição de medicamento genérico, que também tem a intenção de ser intercambiável com o produto de referência. A ênfase na intercambialidade e na designação pela DCB ou DCI não é parte da definição de similar, tornando-a incorreta.

Alternativa E: Esta alternativa simplesmente menciona "medicamento genérico", que é uma categoria distinta de medicamentos, diferente dos similares. Assim, também está incorreta.

Para entender melhor, imagine uma farmácia que oferece um medicamento para dor de cabeça. O medicamento de referência é uma marca famosa, mas também há uma versão similar que tem o mesmo princípio ativo e dosagem, mas em uma embalagem diferente e com um nome comercial próprio. Isso ilustra o conceito de medicamento similar.

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