Alternativa correta: D – Oferecer apenas a língua inglesa como obrigatória e permitir a escolha de outras línguas como optativa, preferindo o espanhol.

Explicação do tema central:

Esta questão aborda a organização da oferta de línguas estrangeiras no ensino médio de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente o que está disposto no Art. 35-A, § 4º. O conhecimento sobre a legislação educacional é fundamental para concursos na área da educação, pois regula o currículo e as práticas pedagógicas das escolas brasileiras.

Resumo teórico:

O Art. 35-A, § 4º da LDBEN (Lei nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei nº 13.415/2017) estabelece que a língua inglesa deve ser ofertada obrigatoriamente no ensino médio. Outras línguas estrangeiras podem ser oferecidas como optativas, com preferência para o espanhol, dependendo dos recursos da escola e do interesse da comunidade escolar.

Veja o texto legal: “No ensino médio, a língua inglesa será ofertada obrigatoriamente pelas escolas, e poderá ser ofertada uma segunda língua estrangeira, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.”

Fonte: LDBEN, Art. 35-A, § 4º

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que a LDBEN determina: o inglês é obrigatório para todos os alunos do ensino médio e outras línguas, como o espanhol, podem ser oferecidas de maneira optativa, se houver condições na escola. Assim, a opção respeita a legislação vigente e as recomendações legais.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Disponibilizar línguas estrangeiras apenas nos últimos dois anos do ensino médio.
  Errado! A legislação não estabelece que a oferta seja restrita aos últimos dois anos. O inglês deve ser ofertado durante todo o ensino médio, não apenas em parte dele.


• B – Excluir o ensino de línguas estrangeiras para focar exclusivamente na língua portuguesa.
  Errado! A LDBEN obriga a oferta de língua inglesa no ensino médio. Não é permitido excluir as línguas estrangeiras do currículo.


• C – Tornar obrigatória a oferta de idiomas estrangeiros além do inglês, como o francês ou alemão.
  Errado! Apenas a língua inglesa é obrigatória. Outras línguas estrangeiras não são obrigatórias; podem ser oferecidas como optativas, se desejado e possível.

Estratégia de interpretação:

Fique atento a palavras como "apenas", "exclusivamente", ou "obrigatória" e sempre relacione-as com o texto da lei. Questões desse tipo costumam tentar confundir o aluno com generalizações ou extremismos que não constam na legislação. Procure sempre lembrar do que é expressamente exigido pela lei e o que aparece como opcional ou recomendado.

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