Alternativa correta: D

Tema central da questão:

A questão aborda a formação e a habilitação necessárias para o corpo docente e equipe técnico-pedagógica no Ensino Médio, conforme as normas da Deliberação nº 04/2021 do Conselho Estadual de Educação do Paraná. O objetivo é avaliar se o candidato conhece os requisitos exigidos para o exercício do magistério nessa etapa de ensino.

Resumo teórico:

Os profissionais da Educação Básica devem possuir formação específica, conforme estabelecem a LDB (Lei nº 9.394/1996, art. 62) e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Admite-se também a docência por graduados que tenham complementação pedagógica ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) orientada para o magistério. O intuito é garantir qualificação e preparo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas adequadas ao Ensino Médio.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que a Deliberação e a LDB determinam: é possível admitir para a docência no ensino médio profissionais graduados que tenham realizado programas de complementação pedagógica ou que concluíram curso de pós-graduação stricto sensu orientado para o magistério na educação básica. Isso amplia o acesso à docência mantendo o rigor da formação.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. A deliberação destaca, sim, a necessidade de permanência e estabilidade do corpo docente, pois a continuidade favorece a qualidade do trabalho pedagógico.

B – Errada. A formação continuada não é opcional ou apenas motivada pela vontade individual; ela é uma responsabilidade institucional e deve ser promovida pelo sistema de ensino, visando o aprimoramento constante dos educadores.

C – Errada. A contratação de profissionais de notório saber é permitida somente em situações específicas e não para todos os itinerários; há restrições claras para seu uso, principalmente voltadas para a formação técnica e profissional.

Estrategias para resolver questões assim:

Procure identificar termos absolutos (como “para todos”, “cada um é responsável”) que costumam indicar generalizações incorretas. Atenção às indicações sobre formação e exigências legais, geralmente detalhadas em leis e deliberações oficiais.

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