Sobre o ITBI, assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Determinado Estado brasileiro, ao criar sua lei estadual referente ao ITCMD, optou, conscientemente, por tributar as transmissões causa mortis e as...
• Segundo critérios estabelecidos na Constituição Federal, compete o município instituir imposto sobre:
• Considere a situação a seguir. Determinado contribuinte recolheu, no mês de setembro de 2012, apenas metade do imposto sobre serviços (ISS) ...
• Com relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem ...
• O ISS é classificado pela legislação brasileira como um imposto sobre a circulação econômica, cujo objeto é a prestação de ...