Home Concursos Públicos Questões Q46068 Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q46068 Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário , Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado | Q46068 Direito Processual Civil - CPC 1973 Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta. Alternativas A O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação. B A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo. C Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor. D Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela. E Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro