Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o estágio na educação profissional e tecnológica, em especial sua relação com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) das instituições de ensino. Saber como o estágio se insere no planejamento escolar é fundamental para quem atua ou pretende atuar na área de educação, pois envolve legislação e organização institucional.

2. Resumo teórico:

O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, obrigatório ou não, que proporciona ao estudante experiência prática relacionada à sua formação (Lei nº 11.788/2008). No caso da Educação Profissional e Tecnológica, o estágio está previsto nos currículos dos cursos como processo de integração entre teoria e prática. O PPP é o documento que expressa a identidade da instituição, apresentando diretrizes, objetivos e metodologias, devendo contemplar todos os aspectos formativos, inclusive o estágio.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB nº 6/2012), o estágio deve ser parte integrante do projeto pedagógico do curso.

3. Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta porque o estágio deve, obrigatoriamente, estar previsto no PPP da instituição, contemplando seus elementos situacionais (contexto), conceituais (fundamentos e objetivos) e operacionais (estratégias, formas de avaliação, carga horária, supervisão etc). Isso garante que o estágio seja planejado, acompanhado e avaliado coerentemente com o curso.

Fonte: Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio); Resolução CNE/CEB nº 6/2012; Resolução CNE/CP nº 1/2009.

4. Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. O estágio obrigatório é sim parte do currículo e sua carga horária deve ser registrada no histórico escolar do estudante, pois é requisito para conclusão e diplomação (Lei nº 11.788/2008, art. 2º).

C) Incorreta. O plano de estágio é, sim, um documento obrigatório. Ele deve ser elaborado em cooperação entre a instituição de ensino e o local de estágio, vinculando-se ao curso e à formação do estudante, e não apenas à prática em si (Lei nº 11.788/2008, art. 3º).

D) Incorreta. O estudante trabalhador pode solicitar o aproveitamento/dispensa do estágio obrigatório, desde que comprove atividades compatíveis com a formação, conforme o art. 23, § 2º, da Resolução CNE/CEB nº 6/2012.

5. Estratégias de interpretação:

Para resolver questões desse tipo, é importante:

• Ler atentamente cada alternativa, buscando palavras-chave que remetem à legislação.
• Desconfiar de afirmações categóricas como “não é registrado”, “não é obrigatório” ou “não pode”, pois muitas vezes são pegadinhas.
• Lembrar que documentos oficiais (PPP, histórico escolar, plano de estágio) são exigências frequentes da legislação educacional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!