Tema central: Atribuições do Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) na Atenção Básica segundo a PNAB (2017). É essencial diferenciar o que cabe ao ASB (apoio, biossegurança, organização do processo de trabalho) e ao TSB (procedimentos clínicos diretos sob supervisão), conforme PNAB/2017 e Lei nº 11.889/2008.

Alternativa correta: A – Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos e do ambiente é atribuição típica de biossegurança do ASB. A PNAB (2017) prevê a participação do ASB nas ações de organização do consultório e controle de infecção; a Lei nº 11.889/2008 confirma que o ASB executa medidas de biossegurança no preparo, processamento e acondicionamento do instrumental e do ambiente. Isso garante segurança do paciente e da equipe, reduzindo risco de infecções cruzadas.

Estratégia de prova: Procure palavras‑chave como “biossegurança”, “organização” e “apoio ao CD” para ASB. Procedimentos clínicos intraorais (p. ex., inserção de material restaurador, radiação, remoção de biofilme) tendem a ser do TSB, não do ASB.

Por que as demais estão incorretas?

B) “Limpeza e antissepsia do campo operatório [...] inclusive em ambientes hospitalares.” A PNAB trata da Atenção Básica, não de atuação em hospital. Além disso, preparo de campo operatório cirúrgico extrapola as atribuições do ASB em AB. Incompatível com o escopo da PNAB/2017.

C) “Realizar fotografias e/ou radiografias...” A exposição de radiografias intraorais é competência do TSB (Lei nº 11.889/2008). O ASB pode auxiliar processos administrativos e de biossegurança, mas não realiza tomadas radiográficas. Ademais, restringir “exclusivamente em consultórios/clínicas” não dialoga com a lógica da AB, que inclui UBS e ações extramuros.

D) “Inserir e distribuir materiais restauradores no preparo cavitário...” A inserção/condensação de material restaurador é atribuição do TSB sob supervisão, vedado uso de instrumentos rotatórios (Lei nº 11.889/2008). O ASB não executa procedimentos restauradores intraorais.

E) “Remoção do biofilme...” A remoção de biofilme é procedimento clínico direto, típico do TSB orientado pelo cirurgião‑dentista. Para o ASB, a PNAB descreve apoio educativo e medidas de biossegurança, não execução clínica intraoral.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – PNAB (Portaria nº 2.436/2017); Lei nº 11.889/2008 (regulamenta ASB/TSB); orientações do CFO sobre competências de ASB/TSB.

Resumo para memorizar: ASB = biossegurança, organização e apoio; TSB = procedimentos clínicos sob supervisão. Logo, a opção A é a única compatível com a PNAB/2017.

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