Os usuários das vias terrestres não devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas. 

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela direita do condutor. 

Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação. 

O condutor, antes de efetuar uma ultrapassagem, não precisa certificar-se se vem alguém atrás. 

Os veículos que se deslocam sobre trilhos não terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.