Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e,...

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Q41104

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |

Q41104 Direito Penal

Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto.

Nessa situação hipotética, Túlio deverá responder

pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso formal.

pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material.

pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva.

por crime único de estupro.

por crime único de atentado violento ao pudor.

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É certo afirmar: I. A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo Código Penal, é considerada para a...
Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.
De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.

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