Com relação aos modelos orçamentários (“tradicional”, “de d...

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Q3883107 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação aos modelos orçamentários (“tradicional”, “de desempenho”, “programa”, “base zero” e “participativo”), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O orçamento tradicional se caracteriza pelo foco no objeto do gasto e pela elaboração incremental, com ênfase no controle contábil, sem preocupação com finalidades públicas.
( ) O orçamento de desempenho está centrado exclusivamente na identificação de objetivos e metas programáticas, constituindo modelo inteiramente vinculado ao planejamento governamental.
( ) O orçamento-base zero exige que todas as despesas sejam justificadas a cada ciclo orçamentário, partindo-se do pressuposto de revisão completa das atividades.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O decisivo era comparar as descrições do enunciado com a distinção conceitual entre orçamento tradicional, orçamento de desempenho e orçamento-programa, além do conceito operacional do orçamento-base zero. Isso leva a 1 como verdadeira, 2 como falsa e 3 como verdadeira, resultando em V–F–V.

Tema central: Modelos orçamentários
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca a 1ª e a 3ª como falsas. A 1ª corresponde à caracterização clássica do orçamento tradicional, e a 3ª expressa exatamente a lógica do orçamento-base zero.
B
Errada
Incorreta porque, embora mantenha a 1ª como verdadeira e a 2ª como falsa, erra ao considerar a 3ª falsa. No orçamento-base zero, todas as despesas devem ser justificadas a cada ciclo orçamentário.
C
Errada
Incorreta porque trata a 1ª como falsa, mas a descrição apresentada para o orçamento tradicional está correta: foco no objeto do gasto, incrementalismo e controle.
D
Errada
Incorreta porque considera a 2ª verdadeira. O erro dessa assertiva é confundir orçamento de desempenho com orçamento-programa ao falar em objetivos e metas programáticas de modo exclusivo e em vinculação inteira ao planejamento governamental.
E
Certa
A alternativa E está certa porque corresponde à sequência V–F–V. A 1ª assertiva está correta ao descrever o orçamento tradicional como voltado ao objeto do gasto, com elaboração incremental e ênfase no controle contábil-formal. A 2ª está errada porque atribui ao orçamento de desempenho uma vinculação exclusiva a objetivos e metas programáticas e uma integração inteira ao planejamento governamental, traço mais próprio do orçamento-programa; o orçamento de desempenho relaciona gasto e resultados, mas não se confunde com esse modelo. A 3ª está correta porque o núcleo do orçamento-base zero é exigir que todas as despesas sejam justificadas em cada novo ciclo, sem aceitação automática do histórico.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi confundir orçamento de desempenho com orçamento-programa, especialmente pela expressão 'objetivos e metas programáticas' somada a 'exclusivamente' e 'inteiramente vinculado ao planejamento'.
Dica para questões semelhantes
  • Se a descrição enfatiza objeto do gasto, incrementalismo e controle, trata-se do orçamento tradicional.
  • Se a redação empurra o modelo para objetivos e metas programáticas com integração plena ao planejamento, verifique se não está descrevendo orçamento-programa, e não orçamento de desempenho.
  • Se o enunciado afirma rejustificação de todas as despesas em cada ciclo, o modelo é orçamento-base zero.

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Historicamente, o orçamento de desempenho não está totalmente ligado a um plano de longo prazo, diferenciando-se do orçamento-programa, que possui planejamento orçamentário e físico integrado.

Orçamento de Base Zero (OBZ), também chamado de orçamento por estratégia.

Prioriza a análise crítica de todos os recursos solicitados. Ou seja, questiona-se as reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com nenhum montante inicial.

Dessa forma, a partir da análise dos objetivos e necessidades de cada área, é possível liberar recursos.

Enquanto que no orçamento tradicional o critério contábil é o grande limitador, no orçamento-programa fala-se em critério funcional-programático. Ou seja, organiza-se as ações do governo sob a forma de PROGRAMAS visando proporcionar maior racionalidade e eficiência. Dessa maneira, o planejamento e o orçamento são integrados: a partir de um é possível elaborar o outro.

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS

1. (V) O orçamento Tradicional (ou Clássico) era apenas um documento contábil/financeiro. O foco era saber "o que o governo compra" (pessoal, material, etc.) e não "para que compra". Ele é incremental porque apenas repetia o orçamento do ano anterior com pequenos ajustes. O controle era apenas para evitar que se gastasse mais do que o autorizado (controle de legalidade/contábil).

2. (F) O erro aqui é a palavra "exclusivamente" e a confusão de conceitos. O Orçamento de Desempenho (ou por Realizações) foi um passo intermediário. Ele se preocupava com o que o governo fazia (ações), mas ainda era desvinculado do planejamento central. Quem é "inteiramente vinculado ao planejamento governamental" é o Orçamento-Programa (modelo adotado no Brasil). O orçamento de desempenho foca no resultado das ações, mas carece da visão estratégica de longo prazo do planejamento.

3. (V) Ao contrário do incremental (tradicional), o Base Zero (Zero-Base Budgeting) não aceita o "gasto do ano passado" como garantido. A cada novo ciclo, o gestor deve justificar do zero a necessidade de cada centavo, analisando a relação custo-benefício de todas as atividades e pacotes de decisão.

Macete rápido pra nunca errar:

* Tradicional → controle + passado

* Desempenho → eficiência (custo x resultado)

* Programa → planejamento + metas

* Base zero → começa tudo do zero

* Participativo → população decide

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