A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração p...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo |

Q4218827 Pedagogia

A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração para a organização dos sistemas de ensino e a garantia do direito à educação.

Com relação a esse regime, assinale a afirmativa correta.

A União atua na coordenação da política nacional de educação, com funções normativa, redistributiva e supletiva.

O regime de colaboração subordina os sistemas estaduais e municipais de educação ao sistema federal de ensino.

As responsabilidades são distribuídas conforme a capacidade financeira de cada ente, sem funções predefinidas.

A cooperação permite que cada ente organize seu sistema de ensino sem necessidade de articulação com os demais.

A União concentra a oferta direta da educação básica, cabendo aos demais entes executar ações complementares.

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