Gabarito Comentado – Direito Sanitário (Psicólogo)

Interpretação do enunciado: A questão trata do aumento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em uma parcela específica da população que carece de orientação quanto à prevenção e saúde sexual. O objetivo é identificar qual grupo atualmente apresenta maior vulnerabilidade aos riscos citados.

Legislação Aplicável:

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) determina, em seu Art. 2º: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana... assegurando-se-lhe... oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental...” E no Art. 9º: “É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde...”

Explicação do Tema Central:

Com o envelhecimento da população, aumenta-se também a atividade sexual em idosos. Entretanto, muitos não recebem orientações sobre prevenção de IST, sentem-se menos incluídos em campanhas públicas e podem não usar preservativos por desinformação ou tabus. Isso tem sido apontado em pesquisas como um fator direto para o aumento dos casos de IST neste grupo.

Exemplo Prático:

Em um centro de saúde, percebe-se número expressivo de idosos buscando atendimento para sintomas de IST, revelando falta de informação e práticas sexuais desprotegidas, conforme estudos de Andrade et al. e Ferreira et al..

Justificativa da Alternativa Correta (D):

Os idosos são o grupo atualmente apontado como aquele que mais apresenta elevação dos índices de IST, motivado por vulnerabilidades específicas: ausência de políticas públicas, preconceitos, tabus e baixa abordagem profissional sobre sexualidade. A doutrina reforça tal entendimento, indicando a necessidade de ações preventivas focadas nesta faixa etária.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Adolescentes: são alvos frequentes de campanhas educativas e há relativa conscientização pública.
B) Jovens adultos: embora ativos sexualmente, recebem mais orientações educativas.
C) Adultos: similar ao grupo anterior, menos vulneráveis em relação à falta de políticas.
Pegadinha: O senso comum pode levar à escolha dos adolescentes, mas os índices recentes e estudos sinalizam idosos como o grupo mais desprotegido.

Conclusão: O conhecimento do texto legal, associado à atualização científica, é indispensável para acertar questões desse tipo!

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