Sobre os institutos da desconcentração e descentralização ad...
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Letra E a correta.
A centralização é a concentração da competência em um único ente enquanto a descentralização é a distribuição de competência a outros entes, ou seja, está fundamentada na quantidade de pessoas jurídicas autônomas: uma delas (de modo centralizado) ou de várias outras (de modo descentralizado).
O erro da alternativa B é considerar que as empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito público.
vamos ao erro de cada uma:
a)autarquia não é exemplo de desconcentração
b)EP / SEM – Possuem personalidade jurídica de direito privado.
c)autarquia e fundação tem personalidade jurídica, mas são descentralizadas
qualquer erro avisem e corrigirei posteriormente
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