Julgue o item seguinte, relativos ao disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e na Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos
Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão
de refugiados.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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