A formação do território brasileiro atual envolveu inúmeros ...
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Sobre os tratados responsáveis pela formação do território brasileiro atual, vamos selecionar a alternativa incorreta.
A) Correta – A Questão de Palmas foi um litígio territorial entre o Brasil e a Argentina sobre a posse de terras localizadas no Oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Esse conflito surgiu ainda no período imperial, mas só foi resolvido em 1895, já na República. O Brasil defendia a incorporação dessa área com base no Tratado de Madrid (1750), enquanto a Argentina reivindicava o território com base no Tratado de Santo Ildefonso (1777). A arbitragem foi conduzida pelo então presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, que deu ganho de causa ao Brasil.
B) Correta – A Questão do Pirara envolveu um conflito diplomático entre Portugal (posteriormente o Brasil) e a Inglaterra sobre a posse de uma região localizada no atual estado de Roraima. A disputa começou no início do século XIX e só foi resolvida em 1904, quando um laudo arbitral decidiu a favor da Guiana Britânica (atualmente República Cooperativa da Guiana), fazendo com que o Brasil perdesse parte do território reivindicado.
C) Incorreta – O Tratado de Petrópolis (1903) não envolveu a Colômbia. Esse tratado oficializou a incorporação do Acre ao território brasileiro, que anteriormente pertencia à Bolívia. O Brasil negociou essa aquisição devido à presença expressiva de brasileiros na região, interessados na exploração da borracha. Em troca, o Brasil cedeu parte do território do Mato Grosso e construiu a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para facilitar o acesso da Bolívia ao Oceano Atlântico.
D) Correta – A Questão do Amapá envolveu uma disputa entre o Brasil e a Guiana Francesa (França), referente aos limites territoriais entre os dois países. O impasse foi resolvido no final do século XIX, quando um tribunal arbitral na Suíça, presidido pelo Barão de Rio Branco, decidiu em favor do Brasil, garantindo a incorporação de aproximadamente 260 mil km² ao território nacional. Esse território corresponde ao atual estado do Amapá. A decisão evitou um possível conflito militar entre os países e consolidou as fronteiras brasileiras ao norte.
Gabarito – Letra C
Indicação Bibliográfica:
Andrade, José H., and Danilo Limoeiro. "Rui Barbosa e a política externa brasileira: considerações sobre a Questão Acreana e o Tratado de Petrópolis (1903)." Revista brasileira de política internacional 46 (2003): 94-117.
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A) a questão de Palmas foi um conflito territorial entre o Brasil e a Argentina que envolveu a região do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná. O conflito ocorreu no final do século XIX e foi resolvido por uma arbitragem presidida pelo presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland.
B) A questão do Pirara foi um conflito diplomático entre o Brasil e a Inglaterra que durou do início do século XIX até 1904. A disputa envolvia a posse de territórios que hoje fazem parte da República Cooperativa da Guiana. A região do Pirara fica entre o atual estado de Roraima e a margem do rio Rupununi
C) Incorreta. O Tratado de Petrópolis foi um acordo diplomático firmado entre o Brasil e a Bolívia em 17 de novembro de 1903. O tratado encerrou a disputa territorial entre os dois países pelo Acre, que passou a ser oficialmente território brasileiro.
D) O problema em relação à fronteira entre o território do Brasil e a Guiana Francesa se arrastava por séculos. A situação se agravou a partir de 1895, quando tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, apropriando-se de aproximadamente 260 mil km². A questão necessitou de uma arbitragem internacional na Suiça.
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