O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversí...
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Q2006606
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea
e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte
da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada
é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS,
SANTOS, 2017).
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:
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A questão exige o conhecimento
acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – lei 13.146/2015, mais
precisamente sobre o direito à assistência social, analisemos as alternativas:
a) Errada. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação, de acordo com o art. 2º, §1º e seus incisos do Estatuto.
b) Errada. Veja que a avaliação tem como objetivo verificar de que modo a deficiência pode afetar a participação sem impedimentos da vida em sociedade, até que ponto prejudica a autonomia do indivíduo. Ela será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, no entanto, ela não se presta apenas a comprovar a deficiência mental. A avaliação biopsicossocial supera o modelo biológico, pois não se afere somente a incapacidade, mas uma junção de vários fatores, como a escolaridade, a profissão, composição familiar, etc. O que se pretende com a avaliação é averiguar se o indivíduo tem ou não capacidade prover a sua própria subsistência em níveis iguais a de uma pessoa que não possui tais impedimentos.
c) Errada. Conforme comentários anteriores.
d) Errada. Conforme comentários anteriores.
e) Correta. Conforme comentários anteriores.
Gabarito da professora: Letra E.
Referências:
FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 4 ed. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2021.
a) Errada. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação, de acordo com o art. 2º, §1º e seus incisos do Estatuto.
b) Errada. Veja que a avaliação tem como objetivo verificar de que modo a deficiência pode afetar a participação sem impedimentos da vida em sociedade, até que ponto prejudica a autonomia do indivíduo. Ela será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, no entanto, ela não se presta apenas a comprovar a deficiência mental. A avaliação biopsicossocial supera o modelo biológico, pois não se afere somente a incapacidade, mas uma junção de vários fatores, como a escolaridade, a profissão, composição familiar, etc. O que se pretende com a avaliação é averiguar se o indivíduo tem ou não capacidade prover a sua própria subsistência em níveis iguais a de uma pessoa que não possui tais impedimentos.
c) Errada. Conforme comentários anteriores.
d) Errada. Conforme comentários anteriores.
e) Correta. Conforme comentários anteriores.
Gabarito da professora: Letra E.
Referências:
FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo. 4 ed. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2021.
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Gabarito: E)
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Art. 2º, § 1º. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
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