Vamos analisar a questão proposta sobre a dívida pública, a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) e o resultado primário.

Alternativa Correta: A - O déficit público pode ser apurado por dois tipos de regimes: o de competência e o de caixa.

O déficit público é uma medida importante nas contas do setor público e pode ser avaliado por dois regimes contábeis: competência e caixa. No regime de competência, as receitas e despesas são reconhecidas no momento em que são incorridas, independentemente do pagamento ou recebimento efetivo. Já no regime de caixa, o reconhecimento ocorre somente quando há fluxo de caixa real, ou seja, quando o dinheiro entra ou sai dos cofres públicos.

Vamos agora examinar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

Alternativa B: A afirmação de que a carga tributária bruta é a diferença entre as transferências governamentais e a carga tributária líquida está equivocada. Na realidade, a carga tributária bruta refere-se a todos os tributos arrecadados pelo governo em relação ao PIB, sem considerar deduções ou transferências.

Alternativa C: O conceito de NFSP do FMI inclui não somente os governos regionais e o governo central, mas também as empresas estatais. Assim, a exclusão das empresas estatais torna essa opção incorreta.

Alternativa D: O conceito operacional da NFSP não se refere a qualquer demanda de recursos. O conceito operacional geralmente considera o déficit primário ajustado à inflação, sem incluir as receitas e despesas financeiras, o que não apoia a afirmação feita na alternativa.

Alternativa E: O déficit primário não corresponde à NFSP medida pelo conceito nominal e deduzidas as receitas e despesas financeiras. Na realidade, o déficit primário é o resultado fiscal que exclui os pagamentos de juros da dívida, focando apenas nas receitas e despesas primárias (exceto financeiras).

Compreender a diferença entre os conceitos de déficit e regimes contábeis é crucial para o bom desempenho em questões relacionadas ao setor público em concursos.

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Acho que para o E estar correto precisaria considerar o conceito operacional e não o nominal.

Olá Pessoal.

Gabarito A.

Atualmente, assim está divido o regime de contabilização da NFSP:

Resultado Primário = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Resultado Nominal: Receitas + Despesas = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Resultado Nominal: Juros = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA.

Bons Estudos.