No que diz respeito à dívida pública, à necessidade de finan...

Vamos analisar a questão sobre dívida pública, necessidade de financiamento do setor público (NFSP) e resultado primário.

Tema Central: A questão aborda conceitos importantes sobre a administração e controle das finanças públicas, que são essenciais para entender a economia governamental e sua implicação nas políticas fiscais.

O candidato precisa compreender inicialmente que o déficit público pode ser analisado por diferentes métodos de contabilização:

• Regime de competência: Considera as receitas e despesas no momento em que são geradas, independentemente de quando ocorrem os pagamentos ou recebimentos.
• Regime de caixa: Considera as receitas e despesas apenas quando há movimentação financeira, ou seja, quando o dinheiro entra ou sai efetivamente do caixa.

Fonte: Este conceito é amplamente discutido em materiais de finanças públicas e nas normativas de contabilidade pública.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A opção A está correta porque menciona precisamente que o déficit público pode ser apurado por dois regimes: o de competência e o de caixa. Essa é uma característica fundamental da análise das contas públicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A carga tributária bruta não é calculada como a diferença entre transferências governamentais e carga tributária líquida. Ela é, na verdade, a soma de todos os impostos, taxas e contribuições arrecadados pelo governo.

C - O conceito de NFSP segundo o FMI inclui tanto os governos regionais quanto o governo central, mas também considera as empresas estatais, ao contrário do que a alternativa sugere.

D - O conceito operacional do NFSP não é definido como qualquer demanda do setor público por recursos. O conceito operacional geralmente foca no déficit ajustado pela inflação e pelas variações cambiais.

E - O déficit primário não corresponde à NFSP pelo conceito nominal deduzidas as receitas e despesas financeiras. O déficit primário é, na verdade, a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida.

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Acho que para o E estar correto precisaria considerar o conceito operacional e não o nominal.

Olá Pessoal.

Gabarito A.

Atualmente, assim está divido o regime de contabilização da NFSP:

Resultado Primário = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Resultado Nominal: Receitas + Despesas = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Resultado Nominal: Juros = CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA.

Bons Estudos.