A questão aborda o tema do exercício ilegal da profissão, destacando diferentes situações que podem configurar essa prática. A alternativa A é a correta porque descreve uma situação em que o indivíduo concluiu o ensino superior na área da saúde bucal, mas não possui o diploma ou certificado de conclusão e, além disso, não está registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do estado em que atua. O registro no conselho profissional é uma exigência legal para que o profissional possa exercer legalmente a profissão, pois assegura que ele atende aos critérios estabelecidos para a prática profissional, incluindo a formação adequada e a aderência às normas éticas e técnicas. Sem o registro, mesmo tendo concluído o curso, o indivíduo não está autorizado a exercer a profissão, configurando o exercício ilegal. As outras alternativas, embora apresentem situações problemáticas, não são corretas no contexto desta pergunta, pois não se encaixam tão diretamente na definição de exercício ilegal ou estão fora do foco principal da questão, que é a necessidade de registro no conselho profissional após a conclusão da formação acadêmica.

Todos são exercícios ilegais da profissão.

Art. 6º, Lei 5.081/66: é vedado exercer a Odontologia sem diploma revalidado e registro no CRO.

Código de Ética Odontológica (CFO Res. 118/2012, Art. 7º e 8º): considera ilícito o exercício por quem não esteja regularmente inscrito, por suspensos/cassados, ou por quem não tenha habilitação legal.

Lei 6.710/79: exige habilitação específica para Técnico em Prótese Dentária.

Análise das alternativas da questão

Letra Situação Justificativa

A Concluiu o curso, mas não tem diploma/certificado nem registro no CRO Exerce ilegalmente.

B Diploma estrangeiro sem revalidação nem registro no CRO Exerce ilegalmente.

C Suspenso ou cassado que continua atuando Exerce ilegalmente.

D Sem formação técnica e habilitação como Técnico em Prótese Dentária Exerce ilegalmente.