Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)

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Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

"DECORE AUTO PISCINÃO". 

DE fesa da paz;

CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

AUTO determinação dos povos;

P revalência dos direitos humanos;

I gualdade entre os Estados;

S olução pacífica dos conflitos;

C oncessão de asilo político;

I ndependência nacional;

NÃO intervenção
 

Macete para decorar os fundamentos que regem o Brasil (Art. 1):

"SOCIDIVAPLU"
 

SO berania
CI dadania
DI gnidade da pessoa humana

VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLU ralismo político

Macete para decorar os objetivos que regem o Brasil (Art. 3):

"CONGA E PRO (CONGA LA CONGA CONGACONGACONGA) ...." 

CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

GA rantir o desenvolvimento nacional [E e B=ERRADO]

E rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais [A=ERRADO]
PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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GABARITO- LETRA C

ART 3°- objetivos que regem o Brasil

IV- PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Gabarito letra c).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

I - a soberania; ("SO")

II - a cidadania ("CI")

III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

V - o pluralismo político. ("PLU")

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES)

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

I - independência nacional; ("IN")

II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

III - autodeterminação dos povos;("A")

IV - não-intervenção; ("NÃO")

V - igualdade entre os Estados; ("I")

VI - defesa da paz; ("DA")

VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

X - concessão de asilo político. ("CON")

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

* MNEMÔNICO = "PESC"

P = POLÍTICA

E = ECONÔMICA

S = SOCIAL

C = CULTURAL

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Galera, vamos deixar a página limpa. Vários comentários falando exatamente a mesma coisa...

A questão pede um OBJETIVO FUNDAMENTAL:

a) erradicar a pobreza e o desemprego (e a marginalização) e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

b) garantir o desenvolvimento cultural (nacional)

c) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. = Correta

d) a irretroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu.

Não é um objetivo, essa alternativa encontra-se no Art. 5, sendo um Direito Individual

e) garantir o direito de propriedade (o desenvolvimento nacional)

Obs: o direito a propriedade também é o Dir. Individual que encontra-se no Art. 5.

-> Apenas para acrescentar: o Macete dos Objetivos Fundamentais, como bem explicado pelos Colegas, é CONGA ERRA PRO