O Decreto Estadual no 40.400/1995 aprova Norma Técnica Esp...

consultório veterinário é o estabelecimento onde os animais são atendidos para consulta, tratamento médico e cirúrgico, funcionando em horário restrito.

biotérios são dependências de estabelecimentos de pesquisa e ensino, comercial ou industrial, onde são mantidos animais vivos destinados à reprodução e desenvolvimento com a finalidade de servirem a pesquisas médicas, provas e testes de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, ou de diagnóstico. 

ambulatório veterinário é a dependência de estabelecimento industrial, comercial de recreação de ensino e/ou de pesquisa, onde são atendidos animais pertencentes ao mesmo estabelecimento para exame clínico, tratamento médico e cirúrgico e análises clínicas.

hipódromo é o estabelecimento onde são mantidos equinos e realizados exercícios de sela e/ou salto, para uso dos seus associados e/ou exibição pública. 

estabelecimentos onde são mantidos animais cujo hábitat natural é a água doce ou salgada, com finalidade didática ou criação comercial, são denominados tanques.