As atividades com exposição acima do limite de tolerância, p...
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Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Médico - Perito |
Q4154218
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A insalubridade das operações e atividades é conceituada legalmente pelo art. 189, para fim de proteção dos
empregados, prestando-se também para concessão do
adicional de insalubridade:
Art.189. Serão consideradas atividades ou operações
insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou
métodos de trabalho, exponham os empregados a
agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do
agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
As atividades com exposição acima do limite de tolerância, para o calor, configura insalubridade de grau:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela regra específica da NR-15 para o agente calor, pois ela define o grau de insalubridade aplicável quando a exposição ultrapassa o limite de tolerância.
Tema central: Insalubridade por calor
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O Anexo 3, item 3.6, da NR-15 não classifica a insalubridade por calor acima do limite de tolerância como grau mínimo; a classificação prevista é outra.
B
Errada
Incorreta. A NR-15 não prevê grau variável para calor. O item 3.6 do Anexo 3 fixa uma classificação única para a insalubridade por calor já caracterizada: grau médio.
C
Errada
Incorreta. Não há atribuição de grau máximo para a exposição ocupacional ao calor caracterizada como insalubre no Anexo 3 da NR-15. O confronto direto com o item 3.6 afasta essa opção.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o grau de insalubridade do calor não é extraído do conceito geral do art. 189 da CLT, mas da norma específica aplicável ao agente. O Anexo 3 da NR-15, item 3.6, estabelece diretamente que as situações de exposição ocupacional ao calor caracterizadas como insalubres serão classificadas em grau médio.
Pegadinha da questão
A confusão real era usar o art. 189 da CLT, que só traz o conceito geral de insalubridade, para tentar inferir o grau. O grau, nesse caso, depende da regra específica da NR-15 para o agente calor.
Dica para questões semelhantes
- Para agente insalubre específico, consulte o anexo correspondente da NR-15 para identificar o grau.
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