Home Concursos Públicos Questões Q467882 A respeito das custas processuais no processo do trabalho, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q467882 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado | Q467882 Direito Processual do Trabalho A respeito das custas processuais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta. Alternativas A Pode o juiz conceder à parte os benefícios da justiça gratuita, desde que atendidos os requisitos legais, ainda que não tenham sido requeridos. B No caso de recurso, a comprovação do pagamento das custas processuais pelo recorrente deve ser feita no prazo de cinco dias, a contar da sua interposição, sob pena de deserção. C As custas processuais são calculadas com base no valor atribuído à causa, ainda que tenha sido celebrado acordo por valor diverso antes da prolação da sentença. D As custas processuais no processo de execução trabalhista são sempre de responsabilidade do executado, e devem ser pagas no prazo de cinco dias, a contar do ato processual que deu ensejo à cobrança. E A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, bem como as suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, são isentos do pagamento de custas processuais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro