Um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros...
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Q567258
Direito Administrativo
Um tipo de avença travada entre a
Administração e terceiros na qual, por força
de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo
de objeto, a permanência do vínculo e as
condições preestabelecidas assujeitam-se a
cambiáveis imposições de interesse público,
ressalvados os interesses patrimoniais do
contratante privado, é o conceito de
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Letra (e)
“um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual,
por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a
permanência do vínculo e as condições preestabelecidas assujeitam-se a
cambiáveis imposições de interesse público, ressalvados os interesses
patrimoniais do contratante privado” (Celso Antônio Bandeira De Mello).
Redação truncada da porr...
Celson Antonio Bandeira de Mello também escrevia bem ruim.
permanência de vínculo? vários contratos são instantâneos. O autor deveria estar se referindo a concessões ou permissões
Como não havia visto esse verbo em qq questão antes... foi o motivo do meu erro:
Assujeitar-se: Torna sujeito; submete-se.
Bons estudos galera!
Bons estudos galera!
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