De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva espec...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q3859653 Atuária

De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano

deve ser mantida indefinidamente, servindo como reforço permanente ao fundo previdencial do plano.

deve ser integralmente revertida ao patrocinador, como contrapartida das contribuições normais vertidas.

deve ser destinada obrigatoriamente à melhoria dos benefícios de aposentadoria e pensão dos assistidos.

pode ser utilizada voluntariamente após sua constituição e torna-se de destinação obrigatória quando o superávit persiste por três exercícios consecutivos.

pode ser integralmente incorporada ao patrimônio da EFPC, desde que haja parecer atuarial favorável.

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