A Lei nº 16.794, de 1º de dezembro de 2015, que aprova o Pl...
1. Erradicação do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Melhoria da qualidade do ensino.
4. Valorização dos profissionais da educação.
5. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.