A Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 10.410/2002, art. 4º: “São atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: I – regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; II – monitoramento ambiental; III – gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; IV – ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; V – conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e VI – estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.”
- Quando a questão pedir atribuições de cargo criado por lei, confira se a alternativa reproduz a redação legal ou se acrescenta restrições não previstas.
- Se a lei descreve funções de planejamento, fiscalização, licenciamento e monitoramento, descarte alternativas que reduzam o cargo a atividade auxiliar ou burocrática.
- Detalhes muito específicos e aparentemente concretos só valem se estiverem no texto legal; sem previsão normativa, a alternativa deve ser eliminada.
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