Home Concursos Públicos Questões Q3326456 A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3326456 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas | Q3326456 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afirmar que: Alternativas A O poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis. B Apenas o processo de habilitação é direito da pessoa com deficiência. C O poder público investirá em iniciativas para criar e manter moradias que permitem a vivência autônoma. D As pessoas com deficiência têm direito à igualdade de acesso aos serviços e aos produtos oferecidos pelos planos e pelos seguros privados de saúde. E As pessoas jurídicas de direito público e privado são obrigadas a garantir ambientes acessíveis e inclusivos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro