No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é ins...

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Q3873874 Ética na Administração Pública
No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização ambiental para atender a interesse específico de particular economicamente relevante para a região. Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria valores institucionais e a finalidade pública da atuação estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção entre ética e moral e sua aplicação no serviço público, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que a conduta poderia contrariar a finalidade pública e os valores institucionais, ainda que não houvesse vantagem pessoal direta.

Tema central: Ética e moral públicas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque a ética orienta a reflexão crítica sobre valores e princípios que devem nortear a ação pública, inclusive quando não há vantagem pessoal direta.
B
Errada
Está errada porque afirma que a distinção entre ética e moral impediria a influência de valores abstratos nas decisões administrativas. A base diz o contrário: a ética justamente fornece o plano crítico de princípios e valores que orienta a decisão concreta.
C
Errada
Está errada porque reduz a ética pública ao cumprimento formal de normas. Segundo a base, a atuação ética no serviço público não se esgota no legalismo estrito; envolve finalidade, interesse público e impacto da decisão.
D
Errada
Está errada porque restringe a moral administrativa a costumes individuais do servidor e a torna irrelevante institucionalmente. A base afirma que, no campo público, a moral relevante incide sobre padrões de conduta esperados institucionalmente, e não apenas sobre o foro privado do agente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi achar que, sem vantagem pessoal direta ou sem violação formal imediata, não haveria problema ético, além de confundir ética pública com mera legalidade formal.
Dica para questões semelhantes
  • Se o caso destaca finalidade pública e valores institucionais, avalie a conduta também no plano ético, e não só pela presença de benefício pessoal.
  • Não trate ética pública como simples cumprimento formal de regras; a base exige considerar legitimidade, interesse público e impacto da decisão.
  • Na distinção entre ética e moral, descarte alternativas que excluam a influência de princípios e valores sobre decisões administrativas concretas.
  • Desconfie de enunciados que empurrem a moral administrativa para o plano apenas privado do agente, porque a base a vincula a padrões institucionais de conduta.

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