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Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo,...

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Q3873871 Ética na Administração Pública
Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo, adota postura transparente, respeitosa e imparcial, mesmo diante de pressões internas por celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar credibilidade institucional e confiança da sociedade. À luz da ética na função pública e do Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela aderência da conduta aos primados do Decreto nº 1.171/1994 — dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais — que exigem atuação compatível com a ética funcional.

Tema central: Ética na função pública
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a conduta descrita se alinha ao núcleo normativo do Decreto nº 1.171/1994, que orienta o servidor a agir com dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. A postura transparente, respeitosa e imparcial, voltada a preservar a honra e a tradição dos serviços públicos, é compatível com esse padrão ético.
B
Errada
Está errada porque a pressão institucional por resultados não afasta a incidência da ética funcional.
C
Errada
Está errada porque eficiência não autoriza flexibilizar padrões éticos.
D
Errada
Está errada porque o Código de Ética não se limita a recomendações morais abstratas.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi sugerir que eficiência ou pressão institucional poderiam relativizar a ética, ou que o Código de Ética teria caráter apenas moral e sem efeito prático.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado destacar imparcialidade, respeito, transparência e proteção da confiança social, verifique se isso coincide com os primados éticos expressos no Decreto nº 1.171/1994.
  • Não aceite alternativas que coloquem a eficiência acima da moralidade, do decoro, do zelo ou da consciência dos princípios morais.
  • Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, trate a ética como regra de conduta funcional concreta, e não como conselho sem repercussão administrativa.

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