Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo,...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela aderência da conduta aos primados do Decreto nº 1.171/1994 — dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais — que exigem atuação compatível com a ética funcional.
- Quando o enunciado destacar imparcialidade, respeito, transparência e proteção da confiança social, verifique se isso coincide com os primados éticos expressos no Decreto nº 1.171/1994.
- Não aceite alternativas que coloquem a eficiência acima da moralidade, do decoro, do zelo ou da consciência dos princípios morais.
- Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, trate a ética como regra de conduta funcional concreta, e não como conselho sem repercussão administrativa.
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