Em determinada unidade do IBAMA, servidor é submetido a rei...

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Q3873870 Ética na Administração Pública
Em determinada unidade do IBAMA, servidor é submetido a reiteradas desqualificações públicas e isolamento deliberado por parte da chefia, sem justificativa funcional, afetando sua saúde e desempenho profissional. Considerando o conceito e os impactos do assédio no serviço público, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O conceito técnico de assédio moral no trabalho abrange exposição repetitiva a humilhações, desqualificação e isolamento deliberado, sem exigir agressão física. No enunciado, as desqualificações públicas reiteradas e o isolamento sem justificativa funcional são os elementos que conduzem ao gabarito D.

Tema central: Assédio moral no serviço público
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega efeitos institucionais relevantes. Pela base, o assédio moral não atinge apenas a vítima: também compromete o ambiente organizacional, a produtividade e a qualidade das relações de trabalho.
B
Errada
Está errada porque restringe indevidamente o assédio à agressão física ou à ameaça explícita. O conceito aplicável admite assédio moral por humilhação, desqualificação e isolamento reiterados, exatamente como narrado no caso.
C
Errada
Está errada porque confunde poder hierárquico com conduta abusiva. A chefia não pode usar a hierarquia para praticar humilhação ou isolamento sem justificativa funcional; isso extrapola o exercício regular da autoridade.
D
Certa
A alternativa D está correta porque os fatos narrados se ajustam ao conceito de assédio moral no serviço público: conduta abusiva repetitiva, com humilhação pública e isolamento deliberado, ofensiva à dignidade psíquica do servidor. A ausência de justificativa funcional afasta a ideia de atuação legítima da chefia, e os efeitos mencionados sobre saúde e desempenho confirmam o impacto individual e organizacional típico desse tipo de prática.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar humilhações reiteradas e isolamento deliberado como algo que só seria assédio se houvesse agressão física, ou como se a hierarquia legitimasse a conduta abusiva.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se há repetição de humilhações, desqualificações ou isolamento no ambiente de trabalho; isso é dado central para reconhecer assédio moral.
  • Confira se existe justificativa funcional legítima para a conduta da chefia; sem essa base, enfraquece-se a tese de exercício regular do poder hierárquico.
  • Não exija agressão física para caracterizar assédio moral; ofensa reiterada à dignidade psíquica já pode bastar.
  • Considere simultaneamente os efeitos sobre a vítima e sobre o ambiente organizacional, porque o assédio moral produz impacto individual e institucional.

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