De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, qual das seguintes alternativas representa
uma vedação correta à atuação profissional do assistente social?

Question

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, qual das seguintes alternativas representa
uma vedação correta à atuação profissional do assistente social?  Alternativa A: Depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a, mesmo quando autorizado, se o
depoimento for solicitado por uma autoridade judicial. Ou Alternativa B: Aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se enquadrar como área de
sua competência ou quando existirem dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição.   Ou Alternativa C: Divulgar informações sobre a situação dos/as usuários/as de que tenha conhecimento no exercício
profissional, desde que a divulgação seja feita de forma anônima e sem identificação pessoal. Ou Alternativa D: Assumir a responsabilidade por todas as decisões e ações tomadas por seus colegas em uma equipe
multiprofissional, mesmo que não tenha participado diretamente das decisões.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se enquadrar como área de
sua competência ou quando existirem dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição.   Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava na identificação da vedação expressa do Código de Ética sobre aceitar nomeação como perito ou atuar em perícia fora da área de competência ou com impedimento/suspeição.Tema central: vedações éticas profissionaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não reproduz a vedação expressa do Código tal como cobrada na questão. A alternativa transforma o sigilo profissional em proibição absoluta de depor mesmo na formulação condicionada por autorização e solicitação judicial, o que, segundo a base, distorce o tratamento técnico do sigilo.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a vedação expressa do Código de Ética ao aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se caracterizar como área de competência do/a assistente social, ou quando houver impedimento ou suspeição.CErradaEstá errada porque cria uma permissão genérica de divulgação de informações de usuários com base apenas na anonimização. Segundo a base, isso não corresponde à forma como o Código disciplina o sigilo profissional e o uso de informações obtidas no exercício profissional.DErradaEstá errada porque atribui ao assistente social um dever que o Código não prevê: assumir responsabilidade por todas as decisões e ações de colegas da equipe multiprofissional. A base é expressa ao afirmar que o regime ético não impõe assunção indiscriminada de atos alheios.Pegadinha da questãoA confusão real estava em desviar a atenção para formulações aparentemente plausíveis sobre sigilo e trabalho em equipe, quando o ponto decisivo era reconhecer a alternativa que transcreve uma vedação expressa do Código; além disso, a ideia de anonimização em C sugere licitude automática que a base não admite.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir vedação correta do Código, primeiro procure a alternativa que corresponda diretamente ao texto normativo expresso.Desconfie de alternativas que absolutizam o sigilo ou criam permissões genéricas sem correspondência clara com a norma ética.Elimine opções que atribuam ao assistente social deveres ou responsabilidades integrais por atos de terceiros sem previsão expressa no Código.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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