Maria, uma idosa de 72 anos, vive sozinha em uma área rural e não possui renda fixa. Sua única fonte
de subsistência é a ajuda esporádica de vizinhos e amigos. Diante dessa situação, ela buscou orientação
sobre a possibilidade de acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, ao solicitar o
benefício, foi informada que, além de atender ao critério de idade, precisaria comprovar que não possui
meios de prover a própria manutenção e que sua família também não poderia fazê-lo. Além disso, o
assistente social explicou a Maria que o BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e tem regras específicas para concessão.
Considerando as informações acima e a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre o
Benefício de Prestação Continuada (BPC):

Question

Maria, uma idosa de 72 anos, vive sozinha em uma área rural e não possui renda fixa. Sua única fonte
de subsistência é a ajuda esporádica de vizinhos e amigos. Diante dessa situação, ela buscou orientação
sobre a possibilidade de acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, ao solicitar o
benefício, foi informada que, além de atender ao critério de idade, precisaria comprovar que não possui
meios de prover a própria manutenção e que sua família também não poderia fazê-lo. Além disso, o
assistente social explicou a Maria que o BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e tem regras específicas para concessão.
Considerando as informações acima e a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre o
Benefício de Prestação Continuada (BPC):  Alternativa A: O BPC é um benefício exclusivo para idosos com 70 anos ou mais, independentemente de sua condição
financeira ou familiar. Ou Alternativa B: Maria tem direito ao BPC apenas se comprovar que não possui meios de prover a própria subsistência e que a
renda per capita de sua família é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Ou Alternativa C: O BPC pode ser acumulado com qualquer outro benefício previdenciário, desde que o valor total não ultrapasse
um salário-mínimo mensal. Ou Alternativa D: Para receber o BPC, Maria deve primeiro comprovar sua incapacidade de trabalhar, além de cumprir o critério
de idade, independentemente de sua situação econômica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Maria tem direito ao BPC apenas se comprovar que não possui meios de prover a própria subsistência e que a
renda per capita de sua família é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Gabarito: BFundamento decisivo: Aos 72 anos, Maria supera a idade mínima de 65 anos; a ausência de renda fixa e a dependência de ajuda apontam para a avaliação da insuficiência de meios, requisito socioeconômico descrito em B.Tema central: Requisitos do BPC à pessoa idosaAnálise das alternativasAErradaA idade mínima para o BPC à pessoa idosa é 65 anos, não 70. O benefício também contempla pessoas com deficiência e exige condição socioeconômica compatível, não sendo concedido independentemente dos meios próprios e familiares.BCertaB é a alternativa acolhida pelo gabarito porque vincula o BPC à comprovação da condição socioeconômica, conforme o art. 20 da LOAS. Isso não significa que sua redação seja integralmente precisa: o § 3º estabelece renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, e não apenas inferior. Além disso, a expressão “apenas se” torna o critério excessivamente restritivo, pois renda superior ao limite objetivo não impede invariavelmente a demonstração de vulnerabilidade. Portanto, B corresponde ao núcleo legal pretendido pela banca, mas os fatos narrados não asseguram, por si só, a concessão.CErradaO art. 20, § 4º, da LOAS estabelece como regra a vedação de acumulação pelo mesmo beneficiário, ressalvadas as exceções legais. A possibilidade de acumular não decorre de a soma dos benefícios ficar abaixo de um salário-mínimo.DErradaO BPC à pessoa idosa não exige comprovação de incapacidade para o trabalho. Idade e deficiência são hipóteses alternativas de acesso, e a condição socioeconômica continua sendo exigida.Pegadinha da questãoA questão pode induzir à confusão entre BPC à pessoa idosa e benefício por incapacidade. Além disso, a própria B exige cuidado: “inferior” não equivale a “igual ou inferior”, e “apenas se” apresenta o limite de renda como barreira absoluta, o que a base legal não sustenta.Dica para questões semelhantesNo BPC à pessoa idosa, verifique a idade mínima de 65 anos e o requisito socioeconômico; não acrescente incapacidade laboral.Ao analisar a renda, preserve a expressão legal “igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo” e não trate esse limite como barreira probatória absoluta.Em questões sobre acumulação, aplique a regra de vedação e suas exceções legais, não um suposto teto para a soma dos benefícios.

Maria, uma idosa de 72 anos, vive sozinha em uma área rural ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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