Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a formação histórica das bases da Saúde Pública no Brasil, especialmente o papel das instituições de previdência e assistência (CAPs e IAPs) antes do SUS. Saber esse contexto é fundamental para entender como a saúde pública evoluiu, suas limitações e o surgimento do modelo universalizado pós-Constituição de 1988.

2. Resumo teórico

As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas no início do século XX, e os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) (décadas de 1930-1960), deram origem ao sistema previdenciário brasileiro. Os CAPs eram financiados por trabalhadores e empregadores, sem participação direta do Estado. Já os IAPs eram setoriais (por categoria profissional) e também tinham financiamento tripartite, mas o acesso era restrito ao trabalhador formal e seus dependentes, não à população em geral. (Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. "Uma Breve História da Saúde Pública no Brasil")

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está incorreta porque as CAPs eram financiadas exclusivamente por trabalhadores e empregadores, sem o aporte do Governo Federal nesse momento inicial. Somente com o tempo a participação estatal se ampliou, mas o acesso à saúde era restrito aos contribuintes e dependentes, não abrangendo todos os trabalhadores ou a população geral.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Correta. Os mais pobres do Império eram atendidos por boticários e curandeiros, sem assistência estatal formal.

B – Correta. As CAPs realmente foram a base do sistema previdenciário brasileiro.

C – Correta. No governo Vargas, os IAPs foram criados, separados por categorias e responsáveis pela construção de hospitais federais.

E – Correta. CAPs e IAPs adotavam um modelo hospitalocêntrico, focado na construção e manutenção de hospitais próprios.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a detalhes sobre financiamento e abrangência dos beneficiários. Muitos alunos erram por generalizar que o modelo era universal ou financiado pelo Estado desde o início. Busque sempre os termos "restrito", "tripartite", "universal" e cheque se essas características realmente existiam no período citado.

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A alternativa incorreta é a letra D:

As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas a partir de 1923 com a Lei Eloy Chaves, foram as primeiras formas organizadas de previdência social no Brasil. No entanto:

• O financiamento era feito apenas por trabalhadores e empregadores, ou seja, o Governo Federal não participava diretamente do financiamento das CAPs.
• A participação tripartite (trabalhador + empregador + governo) só veio posteriormente, com os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) e, mais estruturadamente, com o INPS e posteriormente o SUS.

• A. Verdadeiro. No Brasil Império, o acesso à medicina formal era limitado; a população mais pobre recorria a curandeiros, boticários e práticas populares.

• B. Verdadeiro. As CAPs foram a base para o sistema previdenciário e, indiretamente, para o acesso à saúde organizada no Brasil.

• C. Verdadeiro. Os IAPs foram criados por Vargas, organizados por categorias profissionais, e construíram muitos hospitais públicos.

• E. Verdadeiro. Tanto CAPs quanto IAPs tinham foco na assistência curativa e na construção de hospitais — ou seja, seguiam um modelo hospitalocêntrico e curativista.