Um usuário brasileiro de uma rede social sediada fora do Br...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação |
Q3856614
Direito Digital
Um usuário brasileiro de uma rede social sediada fora do
Brasil publicou na plataforma um conteúdo que viola direitos de
um determinado escritor que, por sua vez, procurou diretamente a
empresa dona da rede social para solicitar a remoção do
conteúdo.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), assinale a opção correta no que se refere ao procedimento exigido para que a empresa dona da rede social possa ser responsabilizada civilmente pelo conteúdo publicado.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), assinale a opção correta no que se refere ao procedimento exigido para que a empresa dona da rede social possa ser responsabilizada civilmente pelo conteúdo publicado.