Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Provas:
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Contas Públicas
|
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Contas Públicas de Saúde |
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Obras Públicas |
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação |
Q3593748
Direito Constitucional
Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em
tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o
Conselheiro relator sustentou que a interpretação de determinado
preceito constitucional, que deveria influir na identificação da
juridicidade dos atos praticados pelo gestor, deveria ser
influenciada pelas vicissitudes do ambiente sociopolítico, de modo
que não deve ser reconhecida uma correspondência biunívoca
entre significante interpretado e significado normativo. No curso
da atividade intelectiva conduzida pelo intérprete, no momento da
resolução das conflitualidades intrínsecas de cunho linguístico, a
preterição de alguns significados harmônicos com o significante
interpretado, optando-se por outro igualmente harmônico,
mostra-se legítima e compatível com a sociedade aberta dos
intérpretes da Constituição.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pelo intérprete é:
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pelo intérprete é: