Questões de assuntos semelhantes

• De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional...
• Segundo a Lei Complementar 28/82, incumbe ao Primeiro Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
• Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
• No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram...
• Determinado cidadão, com o objetivo de colaborar para o melhor exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,...